O
Provedor de Justiça, Alfredo de Sousa, considerou, esta terça-feira,
"excessivas e desnecessariamente agressivas" as declarações do
primeiro-ministro, Passos Coelho, sobre o acórdão do Tribunal Constitucional
relativamente às medidas do Orçamento do Estado para 2013.
"As
declarações foram excessivas e desnecessariamente agressivas em relação a um
órgão que é a cúpula do poder judicial", disse, em declarações à Agência
Lusa, o ex-presidente do Tribunal de Contas. Alfredo de Sousa, disse também que
Passos Coelho poderia ter-se limitado a dizer "discordo mas cumpro".
E
acrescentou: "Apontar o acórdão do Tribunal Constitucional como o motor de
muitas consequências negativas para os portugueses pareceu-me exagerado".
Realmente
o Tribunal Constitucional cumpriu o seu dever. É para isso que foram nomeados.
É
certo que Passos Coelho exagerou um pouco mas é preciso ver em que condições o
fez. É ele que tem de resolver os problemas e mais ninguém. Não me parece que o
Tribunal Constitucional fique demasiado preocupado com as declarações do
primeiro-ministro. É preciso pensar que foram os juízes e não os homens que
analisaram os artigos considerados inconstitucionais.
Tudo
isto vai acalmar.
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