Segundo O Público, de hoje,
“o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, reconheceu perante o seu núcleo duro
que o Governo pode não chegar ao final da legislatura. O chefe do executivo
admitiu, anteontem, que as dificuldades políticas que se avizinham com um
eventual chumbo ao Orçamento do Estado (OE) deste ano pelo Tribunal
Constitucional (TC) podem forçá-lo a demitir-se.”
Pode parecer que é uma
forma pressionar o Tribunal Constitucional, mas não é. O que acontece é que não
existe outra maneira de conseguir uma alternativa às medidas que o TC possa vir
a vetar.
Sabe-se que passar a bola
ao TC, sabendo de antemão que estas medidas são inconstitucionais, não é
espectável que o TC vá de ânimo leve aceitar estas medidas como
constitucionais. Os juízes julgam de acordo com o legislado e não à vontade de
cada um.
E o que está em causa e a suspensão
do subsídio de férias a trabalhadores e a aposentados, a contribuição
extraordinária de solidariedade e a sobretaxa de 3,5% em sede de IRS, que ninguém
está disposto aceitar.
Sem comentários:
Enviar um comentário